Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Processo 1007321-11.2026.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - F.C.M. - Vistos. Diga o querelante se há inquérito policial instaurado, como pleiteado pelo Ministério Público. No mais, determino a realização de audiência preliminar, na modalidade virtual, que deverá ser agendada pela z. serventia. Intime-se. - ADV: REGIS GALINO (OAB 210396/SP)