Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1007315-41.2019.8.26.0020/SP
EXEQUENTE: BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207)
ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB SP278281)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ciência às partes do resultado negativo da indisponibilidade SISBAJUD de evento 236.2.
Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, em quinze dias.
Permanecendo em silêncio ou nada sendo requerido em termos de desenvolvimento da relação processual, intime-se nos termos do §1º do art. 485 do Código de Processo Civil.
Int.
2026-09-15 · TJSP
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1007315-41.2019.8.26.0020/SP
EXEQUENTE: BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207)
ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB SP278281)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro e determino o bloqueio on-line de ativos financeiros do executado a seguir indicado.
Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.
Executados: PEDRO LUIZ BALLAN, CPF: 03647253898.
Valor do bloqueio: R$ 59.213,16 (cinquenta e nove mil duzentos e treze reais e dezesseis centavos).
Proceda-se o bloqueio de imediato, considerando a urgência que a demanda requer, independente de prazo.
Em caso de eventual indisponibilidade excessiva, deverá, a z. serventia, proceder ao desbloqueio de tais valores excedentes, na forma do art. 854, § 1º, do CPC.
Por fim, determino desde já o desbloqueio de valores que correspondam a menos de 5 UFESPs, considerando os custos de transferência e a vedação de medidas que não venham a interferir objetivamente na satisfação do débito (CPC, art. 836).
Intime-se.
São Paulo, 04/08/2026.
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