Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
1007312-15.2025.8.26.0008
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X) · Despacho
DESPACHO Nº 1007312-15.2025.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Neon Pagamentos S/A - Embargdo: Banco Agibank S/A - Embargdo: Eliana de Camargo Antônio Carvalho (Justiça Gratuita) - Vistos. Considerando que o acórdão (fls. 365/371) foi disponibilizado no DJEN em 28/07/2026 (fl. 372) e que, dessa forma, o prazo legal para oposição de embargos aclaratórios terminou em 05/08/2026, concedo à embargante o prazo de cinco dias para, querendo, manifestar-se acerca da intempestividade dos embargos de declaração protocolados apenas em 06/08/2026 (fls. 373/376). Int. - Magistrado(a) Rosana Santiso - Advs: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) - Alexandra Pereira Pompeu (OAB: 474508/SP) - Sala 702 - 7º andar
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.