Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
1007309-47.2025.8.26.0077
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Birigui - 3ª Vara Cível
Processo 1007309-47.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anna Laura de Oliveira - Condominio Residencial Stambul Spe Ltda - Fica o requerido, devidamente intimado, através de seu advogado, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, providencie o pagamento das custas finais e despesas processuais, sob pena de inscrição na dívida, nos seguintes valores: Custas de distribuição - Guia DARE-SP Código 230-6 : R$ 1.869,86 (um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos), Taxa de postagem - Guia FED-TJ Código 120-1: R$ 17,88 (dezessete reais e oitenta e oito centavos). - ADV: LETÍCIA AVANÇO CARDOSO (OAB 478194/SP), THAÍS COLOMBO FARIA (OAB 481253/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Birigui - 3ª Vara Cível
Processo 1007309-47.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anna Laura de Oliveira - Condominio Residencial Stambul Spe Ltda - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Prossiga em incidente de cumprimento de sentença a ser aberto pela parte interessada. Intime-se o(a) requerido(a) para pagar as custas processuais (metade) no prazo de 60 dias nos termos do art. 4º, da Lei 11.608/03, e do art. 1.098, §5º, das NSCGJ, referente à taxa judiciária de distribuição e despesa de citação, valores que o(a) autor(a) deixou de adiantar em razão da gratuidade da justiça. Em caso de inércia, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa, ressaltando-se que após a emissão da CDA caberá à parte efetuar o pagamento diretamente à PGE, e não neste processo, acessando o link http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/ Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: LETÍCIA AVANÇO CARDOSO (OAB 478194/SP), THAÍS COLOMBO FARIA (OAB 481253/SP)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.