2026-09-16 · TRF6
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1007248-07.2023.4.06.3810/MG (Pauta: 937) RELATOR: Juiz Federal MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR APELANTE: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICON JOSE BERGAMO (OAB SP264093) ADVOGADO(A): LINDIANE COSTA SENO (OAB SP281854) ADVOGADO(A): LUCIANO DAVID HERCULANI (OAB SP416412) ADVOGADO(A): BRUNO NOBORU MOTOMATSU DE OLIVEIRA (OAB SP413384) ADVOGADO(A): AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO (OAB SP231528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente