2026-09-16 · TRF1
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 4ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA BRASíLIA, 15 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SILVIO AVELAR LINS Advogados do(a) RECORRENTE: MARIA LUIZA RODRIGUES ABRANTES CURADO - GO44065-A, VITOR SOUSA DE ALBUQUERQUE - GO43958-A RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF O processo nº 1007177-95.2026.4.01.3500 (RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06/10/2026 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - , Praça dos Tribunais Superiores Bloco A, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-900 Observação: O pedido de participação e de sustentação oral na Sessão Presencial com Suporte de Áudio e Vídeo deverá ser formulado, com indicação de endereço eletrônico, até o dia útil anterior ao do início da sessão, nos termos do art. 20, § 1º da Resolução Presi 26/2025 e art. 45 do RITRF1. O pedido poderá ser feito diretamente no sistema PJe, por meio de petição nos autos do processo, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral", ou ainda, através do e-mail 4tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será de forma presencial ou por videoconferência.