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1007091-62.2024.8.26.0268

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara

    Processo 1007091-62.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliana Ferreira Porto Oliveira - Espólio de Sophia Hammel - - Herbert Hammel e outros - Fls. 301: Manifeste-se a parte autora quanto a certidão emitida nos autos, no prazo legal. - ADV: ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), MARIANGELA DE JESUS PURCINO (OAB 176590/MG)

  2. Edital

    TJSP · 4ª Vara - Itapecerica da Serra

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; margin: 0; padding: 0; text-align: justify; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; word-break: normal; hyphens: manual; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; word-break: keep-all; overflow-wrap: anywhere; } .no-break { white-space: nowrap; } .no-break-hyphen { white-space: nowrap; } .ql-align-justify { text-align: justify; text-justify: inter-word; } EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1007091‑62.2024.8.26.0268 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, seus herdeiros ou terceiros interessados, que Eliana Ferreira Porto Oliveira ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, objetivando a declaração de propriedade de e imóvel urbano situado na Rua Pastor Júlio Pitanga Ribeiro, nº 303, bairro Jardim São Luiz, município de Juquitiba/SP, com área de 761,81 m², conforme planta e memorial descritivo acostados aos autos. Informa que exerce a posse do imóvel de forma mansa, pacífica, contínua e com animus domini há mais de 40 anos, desde o falecimento de seu esposo. O imóvel está localizado dentro do Lote 06, Quadra 05, Parte II, 3ª Gleba, do loteamento “Parque do Rio São Lourenço”, cuja origem se dá no Registro nº 01/8.579 do CRI local, e não possui matrícula individualizada. Segundo certidão registral constante dos autos, os loteadores permanecem como proprietários tabulares. Estando em termos, expede‑se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o feito prosseguirá à revelia. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapecerica da Serra, aos 05 de agosto de 2025.

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