Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Itapetininga · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 1007090-11.2023.8.26.0269/SP
AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS DUARTE
ADVOGADO(A): JOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB SP266850)
AUTOR: GENESIS SOARES DUARTE
ADVOGADO(A): JOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB SP266850)
AUTOR: VALDIR SOARES DUARTE
ADVOGADO(A): JOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB SP266850)
AUTOR: JACIRA SOARES DUARTE
ADVOGADO(A): JOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB SP266850)
AUTOR: NILSON SOARES DUARTE
ADVOGADO(A): JOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB SP266850)
AUTOR: LUCINDA SOARES DUARTE
ADVOGADO(A): JOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB SP266850)
DESPACHO/DECISÃO
A natureza do direito discutido torna imprescindível a realização de prova testemunhal, a fim de se aferir a posse com "animus domini" e os demais requisitos necessários à procedência.
Infirme, assim, os requerentes as testemunhas que deverão ser ouvidas em audiência de instrução e julgamento. Prazo: dias.
Int.