Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJSP · Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 24/08/2026 1007089-98.2026.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007089-98.2026.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Milena Gomes Martins (OAB: 480137/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Wacker Quimica do Brasil Ltda; Advogada: Sonia Maria Giannini Marques Dobler (OAB: 26914/SP); Advogado: Rubem Koji Tanaka Junior (OAB: 489616/SP); Advogada: Roberta Vieira Gemente de Carvalho (OAB: 186599/SP)
TJSP · Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 31/08/2026 1007089-98.2026.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007089-98.2026.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Milena Gomes Martins (OAB: 480137/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Wacker Quimica do Brasil Ltda; Advogada: Sonia Maria Giannini Marques Dobler (OAB: 26914/SP); Advogado: Rubem Koji Tanaka Junior (OAB: 489616/SP); Advogada: Roberta Vieira Gemente de Carvalho (OAB: 186599/SP);
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal