Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJSP · Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível
Processo 1007047-91.2025.8.26.0079 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cicero Batista Figueiredo Junior - Cibele Diana Figueiredo - - Silvio César Figueiredo - - Celso Geraldo Figueiredo - - Simone Aparecida Figueiredo - Vistos. Fls. 121/122: razão assiste ao inventariante, haja vista tratar-se de beneficiário da gratuidade judiciária. No mais, revejo também a decisão de fls. 106, no tocante ao cálculo do ITCMD em relação a Cícero Batista Figueiredo, tendo em vista que o óbito do de cujus ocorreu no ano de 2012, sendo portanto, que cabe ao inventariante juntar aos autos o protocolo de apresentação do ITCMD junto ao Posto Fiscal. Intime-se. - ADV: RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP), RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP), RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP), RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP), RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal