Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-09 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 1006926-03.2025.8.26.0002/SP
Assunto: Práticas Abusivas
RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB SP398091)
ATO ORDINATÓRIO
O processo encontra-se arquivado. Caso tenha interesse, providencie o interessado, em quinze dias, o recolhimento da taxa atinente ao desarquivamento, nos moldes previstos no Comunicado nº 41/2024. Registre-se que, no EPROC, a geração e o pagamento das custas e despesas processuais são realizados diretamente no sistema, por meio do botão “Custas”, disponível na capa do processo no painel do Advogado.
Local:
2026-09-09 · TJSP
Processo 1006926-03.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - By Mila Florencio Produções Artisticas Ltda - Telefonica Brasil S.A. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10069260320258260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 398091/SP), JASON DE CERQUEIRA CESAR (OAB 388665/SP)
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