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Publicações do processo
1006870-40.2025.8.26.0302
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Jaú - 3ª Vara Cível
Processo 1006870-40.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1001438-16.2020.8.26.0302) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Otoniél José da Silva - Marcos Eduardo Conde - - Marcio Alex da Rosa Silva - - Adriana Morales Conde - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10068704020258260302. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MARCOS EDUARDO CONDE FILHO (OAB 411113/SP), MARCOS EDUARDO CONDE FILHO (OAB 411113/SP), PAULO JOSÉ DO AMARAL (OAB 329640/SP), ANTONIO CELIO BORGATO JUNIOR (OAB 347810/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Jaú - 3ª Vara Cível
Processo 1006870-40.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1001438-16.2020.8.26.0302) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Otoniél José da Silva - Marcos Eduardo Conde - - Marcio Alex da Rosa Silva - - Adriana Morales Conde - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos para determinar o levantamento da penhora realizada nos autos principais. Com fundamento no princípio da causalidade, condeno os embargantes ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono dos embargados, que fixo em dez por cento do valor da causa. Justifico. O embargante, ao não providenciar o registro do negócio jurídico, deu causa a presente demanda. Junte-se cópia desta na execução. P.R.I. - ADV: PAULO JOSÉ DO AMARAL (OAB 329640/SP), ANTONIO CELIO BORGATO JUNIOR (OAB 347810/SP), MARCOS EDUARDO CONDE FILHO (OAB 411113/SP), MARCOS EDUARDO CONDE FILHO (OAB 411113/SP)
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