Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
1006870-30.2026.8.26.0100
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional VI - Penha de França - Vara da Infância e da Juventude
Processo 1006870-30.2026.8.26.0100 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - T.M.C.O. - Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a desistência da ação manifestada às fls. 246/249 e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há custas, tampouco honorários advocatícios (art. 141, § 2º, c.c. art. 219, ambos do ECA). Dê-se ciência ao Ministério Público. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, Registre-se, Intime-se. - ADV: LARISSA SILVA PINTO (OAB 213461/MG)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.