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1006869-72.2026.8.26.0576

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga · Entrados

    PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2026 1006869-72.2026.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006869-72.2026.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Antonio Carlos Rufino de Oliveira e outros; Advogado: Gustavo Henrique Finato Cunali (OAB: 280867/SP); Apelado: Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.a. Econoroeste; Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga · Distribuídos

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026 1006869-72.2026.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006869-72.2026.8.26.0576; Indenização por Dano Moral; Apelante: Antonio Carlos Rufino de Oliveira; Advogado: Gustavo Henrique Finato Cunali (OAB: 280867/SP); Apelante: Maria Fernanda Domingues Rufino de Oliveira; Advogado: Gustavo Henrique Finato Cunali (OAB: 280867/SP); Apelante: Fernanda Domingues de Oliveira; Advogado: Gustavo Henrique Finato Cunali (OAB: 280867/SP); Apelado: Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.a. Econoroeste; Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP);

    Fonte oficial

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