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Publicações do processo

1006863-48.2023.4.01.3600

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    AgRg no AREsp 3269693/MT (2026/0199293-8) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI AGRAVANTE:FRANCISCO PAULO DA SILVA JUNIOR ADVOGADOS:CÍCERO SOARES FERNANDES - PB020957 ALVARO FRANCISCO SOUSA GOMES - PB021944 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO:AGLAILTON GOMES BRAGA ADVOGADO:JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE - CE029099 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Carlos Pires Brandão, Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    AgRg no AREsp 3269693/MT (2026/0199293-8) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI AGRAVANTE:AGLAILTON GOMES BRAGA ADVOGADO:JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE - CE029099 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO:FRANCISCO PAULO DA SILVA JUNIOR ADVOGADOS:CÍCERO SOARES FERNANDES - PB020957 ALVARO FRANCISCO SOUSA GOMES - PB021944 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Carlos Pires Brandão, Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

    Fonte oficial

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