Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-08 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1006844-37.2013.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Caetano de Souza - C.G CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Vistos. Atualizo os honorários periciais de acordo com a Res. 910/2023 para 88 UFESPs (especialidade 2 - natureza 10). Diligencie-se para reserva junto à DPESP, consignando que a realização da perícia é determinação deste Juízo (fls. 236/237)e que o Órgão do Ministério Público não tem interesse em atuar neste feito (fls. 333/334).. Com a reserva, intime-se o experto para iniciar seus trabalhos, agendando dia e hora para realização de vistoria. Intime-se. - ADV: BRENO DE MELLO FIDALGO (OAB 424312/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
2026-09-08 · TJSP
Processo 1006844-37.2013.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Caetano de Souza - C.G CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, acerca do ofício de fls. 356. Int. - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), BRENO DE MELLO FIDALGO (OAB 424312/SP)
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