Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Penápolis - 2ª Vara
Processo 1006675-69.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Augustinho Alves Moreira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Fica o(a) requerido(a) intimado(a) para proceder ao reembolso das custas e demais despesas processuais ao TJSP, conforme discriminação infra. Não recolhidas no prazo de 5 (cinco) dias, será feito novo cálculo com o acréscimo do valor referente à carta de intimação pessoal a ser encaminhada, ocasião em que o pagamento deverá ser feito em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - Taxa judiciária: R$ 96,05 (noventa e seis reais e cinco centavos), em guia DARE, código de recolhimento 230-6; As custas encontram-se fixadas conforme estabelecido na r. Sentença de fls 169/175. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)