Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF6
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Edital
TRF6 · Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1006606-39.2022.4.01.3800/MG
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
EXECUTADO: SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
EXECUTADO: MANOEL GOMES DE SOUZA NETTO
EDITAL Nº 380006957952
Intimando: SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA e MANOEL GOMES DE SOUZA NETTO
Valor da causa: R$45.929,03
Finalidade: INTIMAR a parte ré/executada acerca do ato ordinatório/despacho/decisão/sentença proferido(a), bem como da restrição de valores realizada via SISBAJUD, informando-lhe que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores bloqueados (como conta-salário, poupança etc.) ou demonstrar eventual excesso na quantia constrita.
Prazo: 30 dias.
Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site:
https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica
Chave de acesso: 905280983524
Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h.
p. Diretor(a) da Secretaria Única