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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões
Processo 1006604-83.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.P.M.R.A.M. - - H.M.R.A.M. - - B.M.A.M. - G.M.A.M. - 1.Sobre os pedidos do requerido de fls 543: Mantenho o indeferimento da justiça gratuita, conforme já exposto na decisão de fls 238. E mantenho o valor dos alimentos provisórios, cujo julgamento foi mantido em sede de agravo (fls 523). 2.Em seguida, o requerido informou que está preso (fls 518). E, posteriormente, a sua advogada, fls 146, apresentou renúncia e ele foi cientificado (fls 577). Assim, a renúncia deve ser considerada. Exclua-se a advogada das futuras publicações. 3.O requerido foi preso na ação de execução provisória de alimentos, processo 0003875 04 2025 8 26 0292, e cumpriu a pena em 30/7/2026. Atualmente, em tese, ele está solto. No referido processo ele declarou residir no endereço acima. 4.Com urgência, dê-se ciência às partes a respeito da data e horário do exame de DNA para aferir a paternidade do requerido em relação ao menor Noah (fls 588). O requerido será intimado por meio de carta A.R no endereço acima, oportunidade em que também será intimado para constituir novo advogado, em 10 dias. Aguarde-se a entrega do laudo. - ADV: KARLA JULIANA TEIXEIRA (OAB 495314/SP), NATÁLIA MICHELE MACHADO (OAB 507176/SP), KARLA JULIANA TEIXEIRA (OAB 495314/SP), KARLA JULIANA TEIXEIRA (OAB 495314/SP), NATÁLIA MICHELE MACHADO (OAB 507176/SP), NATÁLIA MICHELE MACHADO (OAB 507176/SP), D. MAD SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 54816/SP)
TJSP · Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões
Processo 1006604-83.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.P.M.R.A.M. - - H.M.R.A.M. - - B.M.A.M. - ficam as partes intimadas de que deverão comparecer no Hospital Universitário de Taubaté na Rua Coronel Augusto Monteiro, s/nº, Centro, Taubaté/SP no DIA 07/10/2026, às 14:00 h, para a realização da coleta para futura perícia. ADVERTINDO o réu que considerando o que dispõe atualmente a Lei 8.560/92, que acrescentou o artigo 2º-A, no qual se estabelece que A recusa do réu em se submeter ao exame de código genético - DNA gerará a presunção da paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório, ficando ciente das consequências da ausência injustificada no ato da realização da perícia e o autor que sua ausência implicará em extinção do processo, conforme orientação contida no ofício de fls. 588. - ADV: NATÁLIA MICHELE MACHADO (OAB 507176/SP), NATÁLIA MICHELE MACHADO (OAB 507176/SP), NATÁLIA MICHELE MACHADO (OAB 507176/SP), KARLA JULIANA TEIXEIRA (OAB 495314/SP), KARLA JULIANA TEIXEIRA (OAB 495314/SP), KARLA JULIANA TEIXEIRA (OAB 495314/SP)
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