Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3302868/SP (2026/0269691-3) RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE:GISELE RICHARTE MONTESSELI ADVOGADO:GUILHERME MONTESSELI DA FONSECA - SP476733 AGRAVADO:ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO - SP335738 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3302868/SP (2026/0269691-3) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:GISELE RICHARTE MONTESSELI ADVOGADO:GUILHERME MONTESSELI DA FONSECA - SP476733 AGRAVADO:ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO - SP335738 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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