Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TRF6 · 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/08/2026 A 18/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 1006490-16.2023.4.06.3814/MG RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: ZULMIRA MARTINS DA SILVA SILVA ADVOGADO(A): MARCO TULIO FRAGA LEROY (OAB MG053413) ADVOGADO(A): SILVANO DA SILVA MORAIS (OAB MG085972) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO DO INSS E POR NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA Votante: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA Votante: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal