Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível
Processo 1006364-12.2015.8.26.0271 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM - ROSINEDE NASCIMENTO SANTOS e outros - Edilson Barreto de Almeida - Maria da Penha Moreira de Laia Araujo - - Lamaniele de Lima Bezerra - - Cláudia Jose Macedo - - Daiara Nascimento dos Santos - - Irene Aparecida de Moura - - SANTANA NASCIMENTO DOS SANTOS - - Caroline Souza de Olveira - - Adriana Rocha dos Santos - - Bruna Cristina dos Santos Landim - - Lindalva Maria de Souza - - Damiana Terezinha Alves de Carvalho - - Celia Regina Nazari - - Lais Santos da Silva - - Valcyr Pereira de Sousa - - Pedro Francisco Neto e outros - Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público acerca do deferimento da atuação da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, conforme despacho de fls. 2707/2708. Intime-se o Município para que adote as providências solicitadas nos itens 3.1 a 3.3 do despacho de fl. 2708. No mais, intimem-se as partes e o Ministério Público para que se manifestem acerca da petição apresentada pela Defensoria Pública às fls. 2674/2706. Intime-se. - ADV: ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), FELIPE MAHFUZ DE ARAUJO (OAB 302011/SP), FELIPE MAHFUZ DE ARAUJO (OAB 302011/SP), ROGERIO PIEDADE BARBOSA (OAB 286344/SP), ROGERIO PIEDADE BARBOSA (OAB 286344/SP), ROGERIO PIEDADE BARBOSA (OAB 286344/SP), LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS (OAB 203938/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP)
Processo 1006364-12.2015.8.26.0271 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM - ROSINEDE NASCIMENTO SANTOS e outros - Edilson Barreto de Almeida - Maria da Penha Moreira de Laia Araujo - - Lamaniele de Lima Bezerra - - Cláudia Jose Macedo - - Daiara Nascimento dos Santos - - Irene Aparecida de Moura - - SANTANA NASCIMENTO DOS SANTOS - - Caroline Souza de Olveira - - Adriana Rocha dos Santos - - Bruna Cristina dos Santos Landim - - Lindalva Maria de Souza - - Damiana Terezinha Alves de Carvalho - - Celia Regina Nazari - - Lais Santos da Silva - - Valcyr Pereira de Sousa - - Pedro Francisco Neto e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10063641220158260271. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), FELIPE MAHFUZ DE ARAUJO (OAB 302011/SP), FELIPE MAHFUZ DE ARAUJO (OAB 302011/SP), ROGERIO PIEDADE BARBOSA (OAB 286344/SP), ROGERIO PIEDADE BARBOSA (OAB 286344/SP), ROGERIO PIEDADE BARBOSA (OAB 286344/SP), LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS (OAB 203938/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP), ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 362011/SP)