Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
1006337-14.2025.8.26.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 6ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1006337-14.2025.8.26.0001/SP Assunto: Indenização por Dano Moral RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUILHERME PIAO RECORRENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA (RÉU) ADVOGADO(A): SOLANGE DIAS NEVES (OAB SP477222) RECORRIDO: BRUNO DANIEL MACHADO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA GARCIA FERREIRA MARQUES (OAB SP447206) RECORRIDO: ERIKA FELIX DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA GARCIA FERREIRA MARQUES (OAB SP447206) EMENTA RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. CANCELAMENTO E ALTERAÇÃO UNILATERAL DE VOO. ATRASO DE APROXIMADAMENTE 17 HORAS. CHEGADA AO DESTINO APENAS NO DIA SEGUINTE, APÓS A CELEBRAÇÃO DA VIRADA DE ANO. DANO MATERIAL COMPROVADO E CALCULADO PROPORCIONALMENTE QUANTO À DIÁRIA DE HOSPEDAGEM PERDIDA. DANO MORAL CONFIGURADO DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 6ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Condeno a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 31 de agosto de 2026.
Ata de sessão
TJSP · 6ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 24/08/2026 A 31/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 1006337-14.2025.8.26.0001/SP RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUILHERME PIAO PRESIDENTE: Juíza de Direito VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS RECORRENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA (RÉU) ADVOGADO(A): SOLANGE DIAS NEVES (OAB SP477222) RECORRIDO: BRUNO DANIEL MACHADO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA GARCIA FERREIRA MARQUES (OAB SP447206) RECORRIDO: ERIKA FELIX DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA GARCIA FERREIRA MARQUES (OAB SP447206) A 6ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. CONDENO A PARTE RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito LUIS GUILHERME PIAO Votante: Juiz de Direito LUIS GUILHERME PIAO Votante: Juíza de Direito VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS Votante: Juiz de Direito JAYTER CORTEZ JUNIOR
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.