Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJSP · 1ª Vara Cível - Hortolândia
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EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1006256‑75.2016.8.26.0229. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Hortolândia, Estado de São Paulo, Dr(a). Rafael Imbrunito Flores, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Francisco Antonio de Oliveira, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Rodrigo Carvalho Nascimento RG. 46.901.895-1 SSP/SP, do CPF: 367.207.578‑73, casado com Elisangela Pereira do Nascimento, brasileira, do lar, portadora do RG. 45.482.276-5, do CPF: 345.360.378‑88, ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando obter a usucapião do lote 05 da quadra 06, quarteirão nº 05, do cadastro municipal, no loteamento Vila Real, situado na Comarca de Hortolandia, SP, matriculado na matricula nº1258 do CRI de Sumaré, SP, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede‑se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias, apresentar defesa. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Hortolândia, aos 14 de agosto de 2026.