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TJSP · Foro de Jaú - 3ª Vara Cível
Processo 1006221-75.2025.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Neuza de Oliveira - - Marilza Rozendo de Oliveira - - Cleuza Rozendo de Oliveira - - Eliene Rozendo de Oliveira - - Jose Carlos de Oliveira - - Luiz Antonio Rozendo de Oliveira - Deodato Dias do Prado - - Amanda Dias do Prado e outro - Vistos. Em primeiro lugar, acolho a impugnação à gratuidade judiciária apresentada em face dos requerentes e revogo os benefícios da gratuidade judiciária anteriormente concedidos, uma vez que, apesar de devidamente intimados, deixaram de juntar os documentos necessários à comprovação de sua alegada hipossuficiência econômica. Diante disso, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção do processo e cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Fls. 256 e seguintes: Trata-se de pedido de redesignação de audiência formulado pelo patrono da parte requerida, em razão de que possui outra audiência presencial previamente designada para o mesmo dia, às 15:45 horas, perante Justiça do Trabalho. Considerando a proximidade dos horários e a necessidade de deslocamento para participação no ato presencial, reputo justificada a impossibilidade de comparecimento à audiência anteriormente designada. Diante do exposto, acolho o pedido e defiro a redesignação da audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 15 de outubro de 2026, às 14:30 horas. Providencie a serventia as retificaçõe e anotações necessárias. Mantidas as demais disposições de fls. 249/250. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PETERSON PEREIRA (OAB 509078/SP), GUSTAVO PETERSON PEREIRA (OAB 509078/SP), GUSTAVO PETERSON PEREIRA (OAB 509078/SP), GUSTAVO PETERSON PEREIRA (OAB 509078/SP), GABRIEL MARSON MANTOVANELLI (OAB 315012/SP), GABRIEL MARSON MANTOVANELLI (OAB 315012/SP), GABRIEL MARSON MANTOVANELLI (OAB 315012/SP), GUSTAVO PETERSON PEREIRA (OAB 509078/SP), GUSTAVO PETERSON PEREIRA (OAB 509078/SP)
TJSP · Foro de Jaú - 3ª Vara Cível
Processo 1006221-75.2025.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Neuza de Oliveira - - Marilza Rozendo de Oliveira - - Cleuza Rozendo de Oliveira - - Eliene Rozendo de Oliveira - - Jose Carlos de Oliveira - - Luiz Antonio Rozendo de Oliveira - Deodato Dias do Prado - - Amanda Dias do Prado e outro - Aguarda requerida recolher, em 5 dias, taxa para expedição de Carta registrada unipaginada com AR digital , no valor R$ 35,75 cada parte / endereço, guia cód. 120-1, conforme o Provimento CSM nº 2.833/2026, ou, diligências ao Sr. Oficial, através de guia própria , ref. base de cálculo p\ diligência até 50 Km: 03 Ufesp's cada ato (para geração da guia Clique no link e acesse o formulário da guia:http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/) para intimação das autoras para depoimento pessoal. Fls. 193: Sala passiva agendada / reservada na comarca de Bauru para o dia 15/10/2026 às 14?30 horas, competindo a parte requerida a intimação da testemunha R.F.P. para seu devido comparecimento presencial. - ADV: GUSTAVO PETERSON PEREIRA (OAB 509078/SP), GUSTAVO PETERSON PEREIRA (OAB 509078/SP), GUSTAVO PETERSON PEREIRA (OAB 509078/SP), GUSTAVO PETERSON PEREIRA (OAB 509078/SP), GUSTAVO PETERSON PEREIRA (OAB 509078/SP), GUSTAVO PETERSON PEREIRA (OAB 509078/SP), GABRIEL MARSON MANTOVANELLI (OAB 315012/SP), GABRIEL MARSON MANTOVANELLI (OAB 315012/SP), GABRIEL MARSON MANTOVANELLI (OAB 315012/SP)
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