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Processo 1006209-77.2026.4.01.3302

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
TRF1
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2026-09-16

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2026-09-16 · TRF1

Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006209-77.2026.4.01.3302 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: WAGNER FERREIRA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO CESAR RIBEIRO DE JESUS - BA49568 e RAFAEL LUZ MELO - BA86666 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: WAGNER FERREIRA DA COSTA RAFAEL LUZ MELO - (OAB: BA86666) JULIO CESAR RIBEIRO DE JESUS - (OAB: BA49568) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2282085445 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO: 1006209-77.2026.4.01.3302 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: WAGNER FERREIRA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO CESAR RIBEIRO DE JESUS - BA49568 e RAFAEL LUZ MELO - BA86666 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Cite-se o INSS para, querendo, oferecer contestação no prazo legal, devendo juntar aos autos as provas de suas alegações. Existindo fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do NCPC, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe, no mesmo prazo, produzir provas, nos termos dos arts.350 e 351, CPC. CAMPO FORMOSO/BA, na data da assinatura eletrônica. DIOGO DA MOTA SANTOS Juiz Federal da Vara Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Campo Formoso OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAMPO FORMOSO, 15 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA

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