Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública
Processo 1006157-51.2026.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Marlene Duarte de Oliveira - Vistos. Especifiquem as partes as provas que porventura desejam produzir, justificando sua pertinência. Eventual silêncio será compreendido como concordância com o julgamento do feito no estado atual. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO ROBERTO MONZANI (OAB 193566/SP)
TJSP · Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública
Processo 1006157-51.2026.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Marlene Duarte de Oliveira - Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: ANTÔNIO ROBERTO MONZANI (OAB 193566/SP)
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