1006140-15.2026.4.01.3312

Intimação

TRF1 · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006140-15.2026.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE VALDEMAR FERNANDES FIALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE - BA27206, WAGNER WANDERLEY RODRIGUES - PB11618, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL - PB6692 e DIOGEANO MARCELO DE LIMA - BA37149 POLO PASSIVO:CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL e outros Destinatários: JOSE VALDEMAR FERNANDES FIALHO DIOGEANO MARCELO DE LIMA - (OAB: BA37149) JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL - (OAB: PB6692) WAGNER WANDERLEY RODRIGUES - (OAB: PB11618) ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE - (OAB: BA27206) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2285738195 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO: 1006140-15.2026.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE VALDEMAR FERNANDES FIALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE - BA27206, WAGNER WANDERLEY RODRIGUES - PB11618, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL - PB6692 e DIOGEANO MARCELO DE LIMA - BA37149 POLO PASSIVO:CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL e outros ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 27 de julho de 2016 do Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a informação do INSS de que a parte autora aderiu ao acordo homologado na ADPF nº 1236 STF. Após, façam-se os autos conclusos para julgamento. Irecê/BA, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRECÊ, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA