Processo 1006091-42.2023.8.26.0048

2026-09-16 · TJSP

Processo 1006091-42.2023.8.26.0048 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Patrícia Caselli - - Luiz Dolivo - Javier Felder Friesel - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10060914220238260048. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MAYARA APARECIDA CESARINO ARANTES (OAB 373583/SP), MAYARA APARECIDA CESARINO ARANTES (OAB 373583/SP), EDSON MACEDO (OAB 286107/SP)

2026-09-14 · TJSP

Processo 1006091-42.2023.8.26.0048 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Patrícia Caselli - - Luiz Dolivo - Javier Felder Friesel - 1. Diante da declaração de óbito de fls. 179 e da manifestação de fls. 184, defiro a habilitação e sucessão processual do falecido coautor Luiz D'Olivo por sua única herdeira, Patrícia Caselli D'Olivo, nos termos do art. 110 e art. 313, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil. Deverá a autora trazer aos autos cópia da certidão de óbito (pois veio aos autos apenas a declaração do óbito), no prazo de 10 dias. Após, proceda a z. Serventia às devidas retificações cadastrais no sistema SAJ. 2. Para que se possa analisar a preliminar de ilegitimidade passiva, traga o réu aos autos certidão atualizada da matrícula colacionada apenas em parte, na contestação (matrícula 131.942 do CRI local - fls. 108), e na qual sequer consta a data da abertura da matrícula. Caso a abertura da matrícula tenha se dado em data posterior à realização das obras referidas na inicial, deverá o réu trazer também eventual matrícula anterior. Prazo: 10 dias. Com a juntada, dê-se ciência à autora, para eventual manifestação, em igual prazo, e tornem, com urgência. Int. - ADV: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), MAYARA APARECIDA CESARINO ARANTES (OAB 373583/SP), MAYARA APARECIDA CESARINO ARANTES (OAB 373583/SP)