1006057-26.2011.8.19.0002

Pauta de julgamento

TJRJ · SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO · REMESSA NECESSARIA

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 30/09/2026, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados. A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V. A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado. Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 084. REMESSA NECESSARIA 1006057-26.2011.8.19.0002 Assunto: Indenização por Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 1006057-26.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2026.00681440 AUTOR: SAULO DA COSTA E SOUZA ADVOGADO: SAULO DA COSTA E SOUZA OAB/RJ-128988 ADVOGADO: RAPHAEL CONCEIÇÃO DE AGUIAR OAB/RJ-151467 REU: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI REU: NISKIER CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: RENATA DE FREITAS CARVALHO OAB/RJ-125322 REU: RG CORTES ENGENHARIA S A ADVOGADO: DANIELLA DO LAGO LUIZ OAB/RJ-093348 REU: CONSTRUTORA JOAMA LTDA ADVOGADO: ALBERTO CESAR BONNARD DIAS JUNIOR OAB/RJ-095849 REU: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA OAB/PE-030915 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Funciona: Ministério Público