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Publicações do processo
1005985-43.2026.8.26.0576
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões
Processo 1005985-43.2026.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.O.R. - C.B.R. - Vistos. Fundado na palavra da parte requerente, cuja incorreção caracterizará litigância de má-fé e ensejará condenação de até o décuplo das custas, bem como com base na documentação existente nos autos, que não evidencia situação financeira privilegiada, mantenho os benefícios da gratuidade da justiça. À UPJ para certificar eventual decurso de prazo para as partes indicarem as provas que pretendem produzir, conforme decisão de fls. 187/190. Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO ERMELINDO IOCA (OAB 119542/SP), KLEBER FERRARI STEFANINI (OAB 315935/SP)
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