Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJSP · 8ª Vara Cível - Osasco
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EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião
PROCESSO Nº 1005981‑39.2023.8.26.0405
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos réus FLAVIO LUIZ CALIXTO, Brasileiro, Engenheiro Civil, RG nº 010.447.798, CPF/MF nº 427.666.997‑91 e sua esposa OTILIA NOGUEIRA CALIXTO, Brasileira, do lar, RG nº 3.825.416, CPF/MF nº 418.871.319‑49, demais réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, terceiros, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Leandro Prates Frazatto e Eliane Machado Pereira Frazatto ajuizaram ação de USUCAPIÃO, visando Objeto da Ação descrito como “Um Terreno Urbano, (Objeto de matricula nº 39.096 R.I.O), frente para a Rua Jacarandá, nº 131, Prédio nº 131 da Quadra B, Cidade das Flores, neste Município e Comarca de Osasco - SP, totalizando área total de 131,01 m² (cento e trinta e um metros e um decímetros quadrados, devidamente cadastrado na Prefeitura Municipal desta cidade de Osasco, como contribuinte nº 23223.41.93.0335.00.000.02”; alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede‑se o presente edital para citação dos supra mencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.