Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJSP · Foro de Marília - 5ª Vara Cível
Processo 1005893-19.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Enzo Gabriel Soares dos Reis - - Emanuel Soares dos Reis - Instituto Mcn de Ensino Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por ENZO GABRIEL SOARES DOS REIS e EMANUEL SOARES DOS REIS, menores impúberes representados por seu genitor Anderson Tiago Sato dos Reis em face de INSTITUTO MCN DE ENSINO LTDA. (Colégio Esmeraldas) e extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Acresça-se que, em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora, relativamente aos ônus sucumbenciais, deverá ser observado o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: RAFAEL JUNIOR MENDES BONANI (OAB 326538/SP), PABLO FRANCISCO MORILHAS (OAB 363032/SP), PABLO FRANCISCO MORILHAS (OAB 363032/SP), AMANDA CAMILO SANTANA (OAB 397616/SP), AMANDA CAMILO SANTANA (OAB 397616/SP)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal