Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1005886-80.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Benedito Aparecido Alves - Cecilia Maria de Souza Cunha e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): providencie oinventariante a impressão, assinatura e digitalização do Termo de Compromisso. Nada Mais. - ADV: JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), BRUNA ALVES PEREIRA (OAB 322320/SP), CLOVIS DO CARMO FEITOSA (OAB 339362/SP)
2026-09-14 · TJSP
Processo 1005886-80.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Benedito Aparecido Alves - Cecilia Maria de Souza Cunha e outros - Vistos. Nomeio o requerente Benedito Aparecido Alves para o cargo de inventariante, sob compromisso. Apresentem-se as primeiras declarações nos termos do art. 993, incisos e letras do CPC, acompanhadas de: - titularidade dos bens arrolados; matrículas dos imóveis; - negativas fiscais (federal e municipal de todos os imóveis). - protocolo de apresentação das declarações do ITCMD junto ao Posto Fiscal. A seguir, apresente-se plano de partilha, nos termos do art. 653 do CPC. Intime-se. - ADV: JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), BRUNA ALVES PEREIRA (OAB 322320/SP), CLOVIS DO CARMO FEITOSA (OAB 339362/SP)
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