Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1005792-03.2024.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Doraci Silvia Pinto Pereira - Vistos. O cadastro dos requeridos/confrontantes/interessados foi devidamente regularizado. Cumpra-se a decisão de fls.83. Intimem-se. - ADV: PERCIVAL CAMARGO (OAB 225047/SP)
2026-08-24 · TJSP
Processo 1005792-03.2024.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Doraci Silvia Pinto Pereira - Vistos. Citem-se, por mandado, os confrontantes do imóvel, e aqueles em cujo nome se encontra registrado o imóvel, bem como, o Município de Rio Claro. Citem-se por carta AR, as Fazendas Públicas Estadual e Federal. Citem-se, oportunamente, por edital, com o prazo de trinta (30) dias, os réus ausentes, incertos e desconhecidos. Anote-se a não intervenção do MP. Intime-se. - ADV: PERCIVAL CAMARGO (OAB 225047/SP)
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