Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJSP · 6ª Vara Cível - São José do Rio Preto
body {
font-size: 12pt;
line-height: 1.5;
margin: 0;
padding: 0;
text-align: justify;
}
div.content-wrapper {
width: 19cm;
margin: 0 auto;
word-wrap: break-word;
overflow-wrap: break-word;
word-break: normal;
hyphens: manual;
}
p, li, div {
max-width: 100%;
page-break-inside: avoid;
word-break: keep-all;
overflow-wrap: anywhere;
}
.no-break {
white-space: nowrap;
}
.no-break-hyphen {
white-space: nowrap;
}
.ql-align-justify {
text-align: justify;
text-justify: inter-word;
}
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1005729‑08.2023.8.26.0576. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Sergio Martins Barbatto Júnior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) MORADIA CONSTRUÇÕES, CNPJ 29714360000137, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Erenaldo Costa da Silva e outro, alegando em síntese: "Terem sido enganados pelos requeridos em um suposto acordo de aquisição de terreno para construção de moradia, tendo perdido um elevado valor em dinheiro". Dá‑se à causa o valor de R$ 54.000,00. Petição datada de 07/02/2023, subscrita por Fernando Mariano rã Rocha – OAB/SP 202.092. Encontrando‑se o(a) réu(ré) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. E, para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu‑se o presente edital com prazo de 20, o qual será, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.