Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF1
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2026-09-16
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2026-09-16 · TRF1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005645-51.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG98744 POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2287684106 Destinatários: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - (OAB: MG98744) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2287684106). SALVADOR, 15 de setembro de 2026. 12ª Vara Federal Cível da SJBA
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