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1005464-63.2025.8.26.0405

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Osasco - 2ª Vara Cível

    Processo 1005464-63.2025.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosa Sales de Souza Marques - - Eleni Alves Marques - - Everlania Alves Marques - - Eliano Alves de Sales - - Elieude Alves de Sales - Vistos. Determinei a exclusão de Antônia e Deolino do cadastro processual. Para afastar eventual arguição de nulidade, intime-se o perito a prestar esclarecimentos sobre o alegado às fls. 600/604, no prazo de 15 (quinze) dias. Eventual reingresso de Deolino como confrontante será avaliado com a manifestação do expert. Necessário, ainda, aferir os falecimentos através da juntada das respecitvas certidões de óbito. Assim, providencie o autor o necessário. Se confirmado o falecimento, junte a parte autora certidão vintenária de distribuição cível dos falecidos. Caso haja inventário ajuizado, deverá a parte autora indicar e qualificar pormenorizadamente o inventariante nomeado, juntando aos autos certidão de inventariante devidamente expedida pelo juízo competente para inclusão no polo passivo e posterior citação. Caso não haja inventário ajuizado, deverá a parte autora indicar e qualificar pormenorizadamente todos os herdeiros do falecido para inclusão no polo passivo e posterior citação. Fixo prazo de 30 (trinta) dias para que o autor instrua os autos com a documentação acima. No mais, cumpra a serventia a Decisão de fls. 609/610, expedindo cartas para citação dos requeridos e dos confrontantes (apenas Miralva Rosa Coelho Souza, Elisabeth Coelho costa Mernecki e Antonio Mernecke), cientificando as fazendas e encaminhando o ofício expedido. Oportunamente, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: MARIO APARECIDO MARCOLINO (OAB 173416/SP), MARIO APARECIDO MARCOLINO (OAB 173416/SP), MARIO APARECIDO MARCOLINO (OAB 173416/SP), MARIO APARECIDO MARCOLINO (OAB 173416/SP), MARIO APARECIDO MARCOLINO (OAB 173416/SP), PEDRO HENRIQUE MARCOLINO (OAB 386728/SP)

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