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Publicações do processo
1005393-54.2025.8.26.0084
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis - Regional de Vila Mimosa · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 1005393-54.2025.8.26.0084/SPAUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS SWISS PARK ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO (OAB SP272191) SENTENÇA Vistos, etc. Homologo o pleito de desistência da ação e, como consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considero o ato incompatível com o direito de recorrer. Como consequência, a presente sentença transita em julgado na data da sua publicação, valendo tal evento como prova do trânsito. Tendo havido citação, arcará a parte autora com as custas e despesas processuais; caso a parte requerente não as tenha recolhido e tenha solicitado a desistência antes da citação da parte contrária, fica dispensada sua exigência, pois inexistente a formação da relação processual (nesse sentido, TJSP, 2ª Câmara de Direito Privado, Apelação Cível 1136906-68.2023.8.26.0100, Rel. Des. Giffoni Ferreira, j. 02/09/2025). De todo modo, em qualquer hipótese, observar-se-á, se o caso, o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intimem-se, arquivando-se oportunamente..
Intimação
TJSP · Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Cível
Processo 1005393-54.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associaão dos Proprietário do Swiss Park - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10053935420258260084. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO (OAB 272191/SP)
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