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1005355-59.2023.8.26.0101

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Tribunal
TJSP
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set/2026

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  1. Edital

    TJSP · 1ª Vara Cível - Caçapava

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; margin: 0; padding: 0; text-align: justify; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; word-break: normal; hyphens: manual; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; word-break: keep-all; overflow-wrap: anywhere; } .no-break { white-space: nowrap; } .no-break-hyphen { white-space: nowrap; } .ql-align-justify { text-align: justify; text-justify: inter-word; } EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1005355‑59.2023.8.26.0101 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Caçapava, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCILIO MOREIRA DE CASTRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) RLD PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 56.690.407/0001‑42, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Argemiro Teles do Patrocínio, CPF sob nº 643.262.768‑00 e outro, alegando em síntese: que os autores pretendem a adjudicação do imóvel "lote de terreno nº 6, da quadra AG, localizado no loteamento Residencial Esperança, CEP 12285-405, Caçapava‑SP, com 250,00m²", adquirido mediante compromisso de compra e venda, com preço integralmente quitado. Os autores visam à regularização da propriedade, diante do falecimento da promitente vendedora. Encontrando‑se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Caçapava, aos 02 de setembro de 2026.

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