Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF1
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF1 · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005342-87.2026.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: M. L. D. S. M. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIOLA SOUZA SANTOS - BA62387, ROBERTO LEONAN LOBO DE RESENDE - BA59705, IASMIN ARAUJO CERQUEIRA SANTOS - BA60033 e JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO - BA59542 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: M. L. D. S. M. MARCIA CHRISTIANNE DE SIQUEIRA MOREIRA JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO - (OAB: BA59542) IASMIN ARAUJO CERQUEIRA SANTOS - (OAB: BA60033) ROBERTO LEONAN LOBO DE RESENDE - (OAB: BA59705) FABIOLA SOUZA SANTOS - (OAB: BA62387) MARCIA CHRISTIANNE DE SIQUEIRA MOREIRA FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2284660493 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus/BA 1005342-87.2026.4.01.3301 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. L. D. S. M. REPRESENTANTE: MARCIA CHRISTIANNE DE SIQUEIRA MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Retifique-se a autuação para constar no polo ativo como litisconsorte MARCIA CHRISTIANNE DE SIQUERIA MOREIRA inscrita no CPF 586.012.105-97 já que esta pleiteia em nome próprio a pensão por morte ora requerida. Sem prejuízo, com o fito de regularizar o feito, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, traga aos autos procuração concedendo poderes ao Advogado subscritor da inicial em nome da menor M. L. D. S. M. inscrita no CPF: 078.319.115-45, devidamente representada por sua genitora, uma vez no documento ID2274623597 consta apenas o nome da sua genitora sem a devida qualificação da menor. ILHÉUS, 4 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Juiz Federal OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ILHÉUS, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA
TRF1 · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005342-87.2026.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: M. L. D. S. M. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIOLA SOUZA SANTOS - BA62387, ROBERTO LEONAN LOBO DE RESENDE - BA59705, IASMIN ARAUJO CERQUEIRA SANTOS - BA60033 e JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO - BA59542 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: M. L. D. S. M. MARCIA CHRISTIANNE DE SIQUEIRA MOREIRA JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO - (OAB: BA59542) IASMIN ARAUJO CERQUEIRA SANTOS - (OAB: BA60033) ROBERTO LEONAN LOBO DE RESENDE - (OAB: BA59705) FABIOLA SOUZA SANTOS - (OAB: BA62387) MARCIA CHRISTIANNE DE SIQUEIRA MOREIRA FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2284660493 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus/BA 1005342-87.2026.4.01.3301 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. L. D. S. M. REPRESENTANTE: MARCIA CHRISTIANNE DE SIQUEIRA MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Retifique-se a autuação para constar no polo ativo como litisconsorte MARCIA CHRISTIANNE DE SIQUERIA MOREIRA inscrita no CPF 586.012.105-97 já que esta pleiteia em nome próprio a pensão por morte ora requerida. Sem prejuízo, com o fito de regularizar o feito, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, traga aos autos procuração concedendo poderes ao Advogado subscritor da inicial em nome da menor M. L. D. S. M. inscrita no CPF: 078.319.115-45, devidamente representada por sua genitora, uma vez no documento ID2274623597 consta apenas o nome da sua genitora sem a devida qualificação da menor. ILHÉUS, 4 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Juiz Federal OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ILHÉUS, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA