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1005314-52.2024.8.26.0297

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Jales - 2ª Vara Cível

    Processo 1005314-52.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Olimpia Martins de Souza - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - 3.DISPOSITIVO. Ante o exposto,HOMOLOGO A DESISTÊNCIAmanifestada pela parte autora (fls. 217/218) eJULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Fica revogada a tutela provisória de urgência anteriormente concedida às fls. 38/39 (fls. 38/39). Custas e despesas processuais pela parte autora, nos termos do artigo 90, caput, do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade da justiça deferida (artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil). Sem condenação em honorários advocatícios em prol dos antigos patronos da ré diante da renúncia de mandato comunicada aos autos (fls. 208/213). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Jales, 09 de setembro de 2026. - ADV: FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS)

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