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Publicações do processo
1005310-43.2025.8.26.0438
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Penápolis - 2ª Vara
Processo 1005310-43.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aparecido Finco - Fica a parte autora intimada ao pagamento da taxa de cancelamento da distribuição, no valor de 5 UFESPs (R$ 192,10), a ser recolhido em favor do FEDTJ (Cód. 224-0), nos termos do artigo 2º, XIV, da Lei n.º 11.608/2003 e do artigo 8º-A do Provimento CSM 2.684/2024, conforme alterado pelo Provimento CSM n.º 2.739/2024, disponibilizado no DJE de 06/05/2024. - ADV: GABRIEL REIS DUARTE (OAB 515513/SP)
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