1005295-20.2025.4.01.3311

Intimação

TRF1 · 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia · Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia SALVADOR, 3 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RAEL PEREIRA DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: JERUSA BONFIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JERUSA BONFIM DANTAS - BA35670-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1005295-20.2025.4.01.3311 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23/09/2026 a 29-09-2026 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na 43ª Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0. Conforme disposto na Portaria 15/2026, Art. 11, §1º, os advogados habilitados devem GRAVAR A SUSTENTAÇÃO ORAL E JUNTAR A MÍDIA EXCLUSIVAMENTE NOS AUTOS classificando-as como "PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL" ou "PEDIDO DE DESTAQUE" nos formatos mp4, mov(quicktime), mpeg, ogg, wmv, asf, zip* ou rar*, com tempo regimental de 10 minutos e tamanho máximo de 200MB. Caso a preferência seja por SUSTENTAR TELEPRESENCIALMENTE, conforme consta no Art. 10, §1º da mesma portaria, o patrono deverá peticionar EXCLUSIVAMENTE NOS AUTOS o PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA com a classificação de "PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL". Para esta opção, o processo será retirado de pauta e incluído em Sessão Telepresencial, em data posterior, a ser definida pelo relator. O PRAZO PARA QUALQUER DAS OPÇÕES É ATÉ O DIA 20/09/2026, às 8H. Em caso de dúvidas, entrar em contato através do e-mail 5TURMA4.0@TRF1.JUS.BR.