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1005277-77.2026.8.26.0451

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública

    Processo 1005277-77.2026.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Egly Sturion Alessi - - Joao Paulo Pires das Neves - - Thais Cairo Santana - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2° do CPC. - ADV: OSMAR FERNANDES MATAREZZI (OAB 241862/SP), OSMAR FERNANDES MATAREZZI (OAB 241862/SP), OSMAR FERNANDES MATAREZZI (OAB 241862/SP)

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública

    Processo 1005277-77.2026.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Egly Sturion Alessi - - Joao Paulo Pires das Neves - - Thais Cairo Santana - Ante o exposto, rejeito as preliminares e julgo IMPROCEDENTE o pedido movido por Egly Sturion Alessi, Joao Paulo Pires das Neves e Thais Cairo Santana contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. III.I. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 . Publique-se e intime-se. - ADV: OSMAR FERNANDES MATAREZZI (OAB 241862/SP), OSMAR FERNANDES MATAREZZI (OAB 241862/SP), OSMAR FERNANDES MATAREZZI (OAB 241862/SP)

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