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1005188-29.2025.8.26.0309

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · 7ª Turma Recursal Cível · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 1005188-29.2025.8.26.0309/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro RELATORA: Juíza de Direito CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO RECORRENTE: FIDELITY TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO LIMA GASPAR (OAB SP389558) RECORRIDO: PETERSON PADOVANI (AUTOR) ADVOGADO(A): PETERSON PADOVANI (OAB SP183598) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSUMIDOR. PACOTE TURÍSTICO. CANCELAMENTO PELO CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À REDUÇÃO DA CLÁUSULA PENAL, À COMPROVAÇÃO DOS PREJUÍZOS E À RETENÇÃO RELATIVA À HOSPEDAGEM EM BUENOS AIRES. MATÉRIAS SUFICIENTEMENTE APRECIADAS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 7ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJSP · 7ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 RECURSO CÍVEL Nº 1005188-29.2025.8.26.0309/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza de Direito CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO PRESIDENTE: Juiz de Direito MARCOS BLANK GONÇALVES RECORRENTE: FIDELITY TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO LIMA GASPAR (OAB SP389558) RECORRIDO: PETERSON PADOVANI (AUTOR) ADVOGADO(A): PETERSON PADOVANI (OAB SP183598) A 7ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza de Direito CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO Votante: Juíza de Direito CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO Votante: Juíza de Direito FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI Votante: Juiz de Direito LUIZ FERNANDO PARREIRA MILENA

    Fonte oficial

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