Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara
Processo 1005183-38.2022.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Solange Aparecida Magini - ELIANA PAES DE LIMA - - JOSÉ CARLOS INNOCENCIO - - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros - Alexandre Chrisostomo Martins de Souza - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10051833820228260268. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: THIAGO BORGES RAFAEL (OAB 487153/SP), THIAGO BORGES RAFAEL (OAB 487153/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), FERNANDO COGO (OAB 231588/SP), PATRICIA APARECIDA MERLIN (OAB 170974/SP)
TJSP · 4ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra · Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 1005183-38.2022.8.26.0268/SP
Assunto: Usucapião Extraordinária
AUTOR: SOLANGE APARECIDA MAGINI
ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA MERLIN (OAB SP170974)
ATO ORDINATÓRIO
Manifeste-se a parte autora sobre o resultado negativo ou do não cumprimento do mandado, conforme certidão disponibilizada nos autos.
Local: Itapecerica da Serra