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Tribunal
TJSP
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
Processo 1005149-04.2025.8.26.0577 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - 30.864.700 PATRICIA DOS SANTOS REIS - Vistos. Sentença proferida às fls. 178/179, certificado seu trânsito às fls. 183. Por economia processual, HOMOLOGO nestes autos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 191/194) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Após o trânsito em julgado desta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos. Tendo em vista que não houve abertura de incidente de cumprimento de sentença, em caso de eventual descumprimento do acordo, deverá ser protocolado requerimento de "cumprimento de sentença". Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
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