Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível
Processo 1005133-76.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jonathan Garcia Lopes dos Santoss - Elinaldo Salustiano dos Santos - Para prosseguimento, recolha-se a taxa de desarquivamento no valor de R$ 46,57* código 206-2 (Comunicado 41/2024). - ADV: JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO (OAB 25574/BA), MAURILIO DE BARROS (OAB 206469/SP), GABRIEL DE ARAUJO MELO (OAB 353591/SP), JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO (OAB 25574/BA)