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1005128-90.2026.4.01.3303

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Tribunal
TRF1
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ago/2026

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  1. Intimação

    TRF1 · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA

    Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005128-90.2026.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCELINA DE AMARAL OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CLAUDIA DOURADO PEREIRA - BA87256 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JUCELINA DE AMARAL OLIVEIRA ANA CLAUDIA DOURADO PEREIRA - (OAB: BA87256) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2281894917 Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1005128-90.2026.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUCELINA DE AMARAL OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Fixado o ponto controvertido na qualidade de segurada especial autora, desnecessária a produção de prova pericial. Cite(m)-se a(s) ré(s) para apresentar(em) resposta acompanhada de cópia da documentação que entender(em) necessária ao esclarecimento da causa (art.11, da Lei nº 10.259/01), no prazo de 30 (trinta) dias. Sendo apresentada proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação em 05 (cinco) dias. Do contrário, inclua-se em pauta de audiências. Cumpra-se. Barreiras/BA, data da assinatura. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BARREIRAS, 28 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA

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